Leve sem culpa
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, conteúdos, aulas, materiais, área de membros, produtos digitais, comunicações e demais ambientes online relacionados ao Leve sem culpa.
Ao acessar este site, preencher formulários, adquirir produtos digitais, participar de aulas, eventos, desafios, comunidades, grupos, áreas de membros ou utilizar qualquer recurso vinculado ao Leve sem culpa, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, o usuário deverá interromper a navegação, não realizar cadastro e não utilizar os conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados.
1. Objeto
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis à navegação, ao acesso e à utilização do site e dos ambientes digitais relacionados ao Leve sem culpa, incluindo páginas de captura, páginas de vendas, formulários, checkout, área de membros, conteúdos gratuitos ou pagos, aulas, materiais, bônus, eventos online, comunidades, suporte e canais de relacionamento.
Também se aplicam às comunicações, campanhas, produtos associados, desafios, programas e demais experiências digitais vinculadas ao Leve sem culpa.
2. Aceitação dos termos
O uso deste site e dos produtos digitais oferecidos implica concordância integral com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com eventuais condições específicas informadas em páginas de oferta, checkout, regulamentos, contratos, mensagens de confirmação ou área de membros.
Ao prosseguir com o cadastro, compra, acesso ou utilização dos conteúdos, o usuário confirma que possui capacidade legal para contratar e utilizar os serviços, ou que possui autorização de seu responsável legal, quando aplicável.
3. Natureza do produto digital
O Leve sem culpa é um produto digital de caráter educacional, informativo e prático, voltado à consciência corporal, autoestima, bem-estar e reestruturação abdominal por meio de conteúdos, aulas, orientações, exercícios e materiais digitais.
O produto pode ser disponibilizado por meio de área de membros, plataformas de ensino, links de acesso, aulas gravadas, aulas ao vivo, materiais complementares, comunidades, grupos, bônus e canais digitais de comunicação.
4. Condições de acesso e uso
O usuário compromete-se a utilizar o site, os conteúdos e os ambientes digitais do Leve sem culpa de forma ética, responsável, lícita e em conformidade com a legislação vigente.
O acesso a determinadas áreas poderá depender de cadastro, login, senha, confirmação de pagamento, contratação específica, cumprimento de requisitos técnicos ou aceitação de condições adicionais.
O usuário é responsável por possuir conexão à internet, dispositivo compatível, navegador atualizado e demais condições técnicas necessárias para acessar os conteúdos digitais.
5. Cadastro e responsabilidade do usuário
Quando houver necessidade de cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados.
- O usuário deve manter seus dados de acesso atualizados.
- O usuário deve preservar o sigilo de login, senha e links pessoais de acesso.
- O acesso ao produto é pessoal e intransferível, salvo autorização expressa em contrário.
- O usuário responde pelas atividades realizadas em sua conta, salvo comprovação de uso indevido por terceiros.
Caso identifique acesso não autorizado, uso indevido de sua conta ou qualquer incidente relacionado ao login, o usuário deverá comunicar o suporte pelos canais disponibilizados.
6. Área de membros e acesso ao conteúdo
O acesso aos conteúdos pagos ou restritos poderá ocorrer por meio de área de membros, plataforma de ensino, aplicativo, links privados ou sistemas de terceiros contratados para hospedagem e entrega do produto digital.
O prazo de acesso, formato de entrega, módulos, aulas, materiais, bônus, atualizações e condições específicas serão informados na página de oferta, checkout, e-mail de confirmação, área de membros ou comunicação oficial relacionada ao produto adquirido.
O Leve sem culpa poderá realizar ajustes, melhorias, reorganizações, atualizações ou substituições de conteúdos, desde que preservada a finalidade principal do produto adquirido.
7. Compras, pagamentos e liberação de acesso
As compras poderão ser processadas por plataformas de pagamento, checkout, intermediadores financeiros, cartão de crédito, Pix, boleto ou outros meios disponibilizados no momento da contratação.
A liberação de acesso poderá depender da confirmação do pagamento, validação antifraude, processamento pela plataforma financeira e correta identificação dos dados do comprador.
Em caso de inconsistência no pagamento, dados incorretos, suspeita de fraude, chargeback, contestação, inadimplência ou falha de processamento, o acesso poderá ser recusado, suspenso ou cancelado até a regularização.
8. Reembolso, cancelamento e garantias
Quando houver garantia, prazo de reembolso, política de cancelamento ou condição promocional específica, essas regras serão informadas na página de oferta, checkout, contrato, regulamento ou comunicação oficial do produto.
Solicitações de reembolso ou cancelamento deverão seguir os prazos, canais e critérios indicados no momento da compra.
O simples não acesso ao conteúdo, esquecimento de senha, ausência de participação, falta de tempo, incompatibilidade de rotina ou não utilização dos materiais não implica, por si só, direito automático a reembolso fora das condições previamente informadas.
9. Conteúdos, informações e resultados
Os conteúdos do Leve sem culpa são disponibilizados com finalidade educacional, informativa e prática, buscando orientar o usuário em temas relacionados à consciência corporal, exercícios, bem-estar, autoestima e reestruturação abdominal.
Embora sejam empregados esforços para entregar informações claras, responsáveis e de qualidade, não há garantia de resultados específicos, individuais, físicos, estéticos, emocionais ou funcionais.
Os resultados podem variar conforme fatores pessoais, constância, histórico corporal, rotina, saúde individual, execução dos exercícios, limitações físicas, alimentação, sono, contexto, acompanhamento profissional e outros elementos externos.
10. Cuidados pessoais e orientações de bem-estar
O usuário reconhece que qualquer prática corporal, exercício, rotina de movimento ou orientação de bem-estar deve ser realizada com consciência, atenção aos sinais do corpo e respeito aos próprios limites.
Pessoas gestantes, puérperas, com diástase, dores, lesões, cirurgias recentes, condições clínicas, restrições médicas, doenças pré-existentes ou qualquer desconforto devem buscar avaliação e autorização profissional individualizada antes de iniciar ou continuar as práticas.
O usuário deve interromper imediatamente qualquer exercício em caso de dor, tontura, falta de ar, mal-estar, desconforto importante ou qualquer sinal incomum, buscando orientação profissional quando necessário.
11. Propriedade intelectual
Todos os elementos relacionados ao Leve sem culpa, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, aulas, materiais, PDFs, métodos, exercícios, nomes, marcas, logotipos, identidades visuais, páginas, layouts, estruturas, apresentações, roteiros, bônus e demais conteúdos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, gravação, download não autorizado, distribuição, compartilhamento, revenda, cessão, adaptação, modificação, publicação, comercialização ou exploração dos conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização expressa.
A aquisição de um produto digital concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível de acesso ao conteúdo, conforme as condições da oferta adquirida.
12. Condutas proibidas
É vedado ao usuário:
- utilizar o site ou os conteúdos para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários à boa-fé;
- compartilhar login, senha, links privados ou acessos pessoais com terceiros;
- gravar, copiar, baixar, reproduzir, redistribuir, revender ou disponibilizar aulas e materiais sem autorização;
- utilizar os conteúdos para criar produtos, aulas, cursos, materiais ou serviços concorrentes sem autorização;
- violar direitos autorais, direitos de imagem, marcas, conteúdos ou materiais do Leve sem culpa;
- praticar engenharia reversa, invasão, raspagem de dados, automação abusiva ou tentativa de acesso indevido;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa a segurança da plataforma;
- ofender, ameaçar, constranger, assediar ou prejudicar outros usuários, equipe, instrutores ou participantes;
- divulgar informações falsas, enganosas ou prejudiciais sobre o produto, a equipe ou outros participantes;
- utilizar comunidades, grupos ou canais de suporte para autopromoção, spam, vendas não autorizadas ou práticas incompatíveis com a proposta do produto.
13. Comunidades, grupos e interações
Quando houver grupos, comunidades, chats, lives, comentários ou espaços de interação, o usuário deverá manter conduta respeitosa, ética e adequada ao ambiente.
O Leve sem culpa poderá moderar, remover conteúdos, restringir participação ou excluir usuários que apresentem comportamento ofensivo, abusivo, discriminatório, invasivo, inadequado, promocional não autorizado ou contrário a estes Termos.
Depoimentos, comentários, mensagens ou interações compartilhadas voluntariamente pelo usuário poderão ser utilizados internamente para suporte, melhoria da experiência e acompanhamento do produto, respeitando a Política de Privacidade.
14. Limitação de responsabilidade
São empregados esforços razoáveis para manter o site, a área de membros e os conteúdos em funcionamento adequado, mas não se garante disponibilidade contínua, ausência de falhas, interrupções, erros técnicos, instabilidades, incompatibilidades ou indisponibilidades causadas por fatores externos.
O Leve sem culpa não se responsabiliza por problemas decorrentes de conexão de internet, dispositivo do usuário, navegador desatualizado, configurações locais, falhas de terceiros, plataformas externas, meios de pagamento, redes sociais, serviços de hospedagem ou eventos fora de seu controle razoável.
Também não se responsabiliza por resultados individuais não alcançados, uso incorreto dos conteúdos, execução inadequada de exercícios, desrespeito aos próprios limites, ausência de acompanhamento profissional quando necessário ou informações omitidas pelo usuário.
15. Plataformas de terceiros
O Leve sem culpa poderá utilizar plataformas de terceiros para hospedagem de aulas, processamento de pagamentos, envio de e-mails, automação, atendimento, comunidades, videoconferências, analytics, anúncios, suporte e entrega de conteúdos.
Cada plataforma poderá possuir seus próprios termos, políticas, configurações e regras de funcionamento. O Leve sem culpa não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, bloqueios ou práticas realizadas diretamente por terceiros fora de seu controle.
16. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do Leve sem culpa observará a Política de Privacidade correspondente, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
Ao utilizar o site, preencher formulários, realizar compras ou acessar conteúdos, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para cadastro, liberação de acesso, suporte, comunicação, segurança, melhoria da experiência, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.
17. Suspensão ou encerramento de acesso
O acesso do usuário poderá ser suspenso, restringido ou encerrado, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos, fraude, inadimplência, chargeback, compartilhamento irregular de acesso, uso indevido, comportamento abusivo, violação de propriedade intelectual ou qualquer conduta que comprometa a integridade do produto, da equipe, da comunidade ou da plataforma.
A suspensão ou encerramento do acesso não afasta a possibilidade de adoção das medidas legais cabíveis em caso de violação de direitos, prejuízos, fraude ou uso não autorizado dos conteúdos.
18. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais, estruturais ou relacionadas aos produtos digitais oferecidos.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.
19. Disposições gerais
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia, novação ou alteração contratual, nem impedirá o exercício posterior dos direitos cabíveis.
Caso qualquer disposição seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.
20. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá utilizar os canais de contato disponibilizados neste site.
Caso exista um canal específico de suporte, e-mail de atendimento ou formulário oficial, recomenda-se utilizá-lo para facilitar a identificação da solicitação e agilizar o retorno.